Leia estes Termos e Condições (“Termos”) cuidadosamente antes de usar as Plataformas e/ou os Serviços, para que você esteja ciente de seus direitos e obrigações legais com relação à SmartContent e Linquer, suas Empresas e Afiliadas (coletivamente referidas como "SmartContent", “Linquer” "nós", "de nós" ou "nossos").
Pelo seu acesso às Plataformas e/ou uso dos Serviços, considera-se/considerar-se-á que você entende/entendeu e concorda/concordou com estes Termos, bem como com nossa “Política de Privacidade”, “Termos de Adesão e Prestação de Serviços de Acesso à Plataformas” e nossa “Política de Cookies”, ambas incorporadas neste documento, por referência. Se você não aceita/aceitar estes Termos, deixe as Plataformas e interrompa o uso dos Serviços imediatamente.
A SmartContent e Linquer podem/poderão, periodicamente, alterar estes Termos (ou qualquer parte dele) a nosso único, absoluto e exclusivo critério. Se assim o fizermos, notificaremos você, publicando os Termos Atualizados (conforme indicado por uma data revisada de "Última Atualização" nesta página) nas Plataformas. Todas as modificações, adições e exclusões entrarão em vigor imediatamente após a publicação nas Plataformas. Ao acessar e usar as Plataformas ou usar qualquer um dos Serviços, após a alteração desses Termos, você aceita, de imediato, que está vinculado aos Termos Alterados. Se você não concorda/concordar com os Termos Alterados, terá o direito de fechar sua Conta e/ou interromper o uso dos Serviços. É de sua inteira responsabilidade e obrigação a leitura atenta destes Termos, portanto, recomendamos veementemente que verifique essas Plataformas regularmente, para garantir que você esteja ciente de todos os Termos que regem o uso das Plataformas e/ou dos Serviços.
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Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esses Termos ou questões levantadas nesses Termos ou nas Plataformas, entre em contato conosco pelo contato@smartcontent.one.
Você declara e garante que:
1.1) Você leu, entendeu e concorda/concordou com estes Termos (incluindo nossa Política de Privacidade Termos de Adesão e Prestação de Serviços de Acesso à Plataformas e Política de Cookies);
1.2) Você tem pelo menos 18 anos e possui a capacidade Legal e jurídica; o direito, poder e a autoridade necessários para concordar com estes Termos e está acessando as Plataformas, usando os Serviços e contratando em seu favor e interesse, ou em nome de uma Entidade Empresarial/Personalidade Jurídica, sob as mesmas capacidades e prerrogativas Legais;
1.3) Você está autorizado a vincular a Entidade (você, Pessoa Física ou a sua Entidade Corporativa/Empresarial/Personalidade Jurídica) em nome de quem e em cujo benefício você está contratando e essa “Entidade” concorda em ficar vinculada por estes Termos; e
1.4) Todas as informações fornecidas por você à SmartContent e Linquer (incluindo, mas não limitado, a dados pessoais e informações de contato) são precisas e completas; e de estar plenamente ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros sem sua autorização, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar o cancelamento imediato de acesso a Recursos/Serviços e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei.
1.5) Ser financeiramente responsável pela utilização de quaisquer Recursos/Serviços, e ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes do(s) mesmo(s).
Parágrafo Único: A SmartContent e Linquer se reservam o direito de alterar, modificar, suspender ou descontinuar o todo, por completo ou qualquer parte ou partes dos Serviços ou quaisquer Plataformas a qualquer momento. A SmartContent e Linquer também podem/poderão impor limites a certos recursos ou restringir seu acesso aos Serviços ou a qualquer Plataforma (ou parte dela) sem aviso ou responsabilidade.
Neste Contrato, a menos que exigido de outra forma, os seguintes Termos têm os seguintes significados:
2.1) “Conta” significa uma conta registrada de um Membro, aberta sob as Plataformas;
2.2) “Contrato” significa o Instrumento formado por estes Termos periodicamente em vigor e, no caso de um Membro, por estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e os Termos e Condições de associação em vigor periodicamente;
2.3) “Computador” significa seu computador, notebook, telefone celular ou quaisquer outros dispositivos eletrônicos usados para acessar as Plataformas e/ou os Serviços;
2.4) “Conteúdo” significa materiais, informações, dados, entradas, textos, músicas, áudio, vídeos, fotos, gráficos, softwares, blogs, webcasts, podcasts, transmissões, mensagens, comentários, sugestões, idéias e quaisquer outros conteúdos;
2.5) “Membro” significa um membro registrado nas/das Plataformas;
2.6) “Dados Pessoais” significa dados, verdadeiros ou não, sobre um indivíduo que pode ser identificado a partir desses dados ou quaisquer outros dados e outras informações às quais uma parte tem ou é provável que tenha acesso;
2.7) “Termos do Usuário da Plataforma” significa os Termos e Condições aplicáveis aos Membros periodicamente;
2.8) “Plataformas” significa, coletivamente: (i) os sites da SmartContent, incluindo, mas sem limitação, www.smartcontent.one e www.smartcontent.tv; e (ii) os aplicativos móveis da SmartContent, de desktop e de dispositivos diversos (abarcando os aplicativos iOS e Android), o que inclui, mas sem limitação, o aplicativo _SmartContent_ e “Plataforma” significa qualquer um deles, conforme aplicável;
2.9) “Conteúdo da SmartContent” significa todo o Conteúdo da SmartContent disponibilizado nas ou através das Plataformas;
2.10) “Servidores” significa o software, sistemas e servidores que hospedam, operam, gerenciam, fornecem ou de alguma forma contribuem para as Plataformas e/ou Serviços;
2.11) “Conteúdo do Usuário de Terceiros” significa todo o Conteúdo do Usuário que não é criado, transmitido, publicado ou carregado por você; e
2.12) “Conteúdo do Usuário” significa todo o Conteúdo nas Plataformas que é criado, transmitido, postado ou carregado por um usuário das Plataformas.
3.1) As Plataformas são de propriedade e mantidas pela SmartContent.
3.2) A SmartContent pode oferecer um ou mais dos seguintes serviços nas ou através das Plataformas (cada um como “Serviço” e coletivamente, os “Serviços”):
3.3) A SmartContent fornecerá comentários, críticas, pensamentos e análises feitas por nossos curadores, através de conteúdo de criação própria baseados em livros de negócios, tecnologias, cursos, artigos, ideias, pensamentos e quaisquer outras fontes primárias de informações e conhecimento que permitem que você compreenda seus conteúdos essenciais, objetivos e visões sob novos prismas, em poucos minutos.
3.4) A SmartContent, para tanto, poderá reproduzir pequenos trechos de obras, vídeos, curso e artigos preexistentes, sem que essa ação tenha, em hipótese alguma, o objetivo de prejudicar a exploração normal da obra reproduzida. A SmartContent tem como princípio, acima de tudo, preservar os legítimos interesses dos autores elencados.
3.5) Acesso a uma coleção de informações, dados, textos, listagens, gráficos, imagens, vídeos, arquivos de áudio, podcasts, webcasts, aplicativos de software e quaisquer outros tipos de obras, produtos e arquivos;
3.6) Quaisquer outros recursos, conteúdos ou aplicativos que a SmartContent possa oferecer ocasionalmente ou através das Plataformas, a seu critério único, exclusivo e absoluto.
3.7) Você reconhece e concorda que, para acessar e usar determinados Serviços, será necessário se registrar como Membro e, além disso, deverá cumprir de forma completa, absoluta e irrestrita, os Termos do Usuário da Plataforma, além destes Termos.
4.1) Você não pode/poderá reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, exibir, comunicar, transmitir, compartilhar ou distribuir arquivo de áudio na Internet por e para qualquer tipo de dispositivo móvel ou estacionário (podcast), compartilhar ou distribuir arquivo de vídeo na Internet por e para qualquer tipo de dispositivo móvel ou estacionário (webcast), distribuir, vender, comercializar ou explorar para quaisquer fins comerciais ou outros, qualquer parte ou acesso a: (a) qualquer serviço; (b) as Plataformas; (c) qualquer Conteúdo da SmartContent exceto, na medida do permitido, e com o consentimento prévio por escrito da SmartContent ou a menos que expressamente permitido nestes Termos; ou (d) qualquer Conteúdo de Usuário de Terceiro, exceto, na medida do permitido, com o consentimento prévio por escrito da SmartContent e do Terceiro, proprietário ou licenciado especificamente pelo Conteúdo de Usuário.
4.2) Sem prejuízo da generalidade da Cláusula 4.1, você concorda em não reproduzir, exibir ou fornecer acesso aos Serviços, Conteúdo da SmartContent ou Conteúdo de Usuário pertencente a Terceiros em outro site ou servidor, por exemplo, por meio de enquadramento, espelhamento, link, spidering, coleta, extração de conteúdo pontual, específico ou de contexto, ou qualquer outro meio tecnológico (incluindo qualquer tecnologia disponível no futuro), sem a permissão prévia por escrito da SmartContent e/ou Terceiros.
4.3) Você pode, para seu uso pessoal e não comercial, exibir Conteúdo de propriedade da SmartContent em qualquer dispositivo compatível de sua propriedade.
4.4 ) Todo o Conteúdo da SmartContent é obra protegida por direitos autorais da SmartContent, direitos autorais de terceiros ou de seus fornecedores de conteúdo ou software, e a SmartContent se reserva e retém todos os direitos sobre o Conteúdo da SmartContent. O uso de qualquer Conteúdo da SmartContent pode/poderá ser regido pelos Termos de um Contrato de Licença de Usuário Final que o acompanha/acompanhará.
4.5 ) Você não pode decompilar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir o código fonte de qualquer Conteúdo da SmartContent disponível nas Plataformas ou através de um Serviço, exceto sob circunstâncias específicas expressamente permitidas por lei ou pela SmartContent, por escrito.
5.1 ) Os direitos autorais, patentes, marcas comerciais, desenhos e layouts registrados, e todos os direitos de propriedade intelectual dos Serviços, das Plataformas e de todo o Conteúdo da SmartContent, incluindo, mas sem limitação, os direitos autorais na compilação de todo o Conteúdo do Usuário, pertencem única e exclusivamente à SmartContent.
5.2) As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço (“Marcas”) exibidas nas Plataformas são de propriedade da SmartContent, ou de Terceiros, e todos os direitos sobre as Marcas são expressamente reservados pela SmartContent ou por Terceiros relevantes. Você não tem permissão para usar nenhuma Marca, sem o consentimento prévio por escrito da SmartContent ou de Terceiros (conforme o caso). O nome da SmartContent não pode/poderá ser utilizado, de forma alguma e sob nenhuma hipótese, sem a permissão prévia por escrito da SmartContent. Os nomes relacionados a Terceiros não podem/poderão ser utilizados, de forma alguma e sob nenhuma hipótese, sem a permissão prévia por escrito dos terceiros implicados.
5.3) Os nomes de domínio nos quais as Plataformas estão hospedadas são de propriedade exclusiva da SmartContent, e você não pode usar ou adotar qualquer nome semelhante para seu próprio uso.
Você expressamente compromete-se a:
6.1) Cumprir com estes Termos e com quaisquer outros avisos ou diretrizes que possam ser publicados nas Plataformas pela Ritual, periodicamente (que são/serão incorporados por referência a estes Termos);
6.2) Não usar nenhum Serviço ou conteúdo de propriedade da SmartContent e de Terceiros para fins ilegais, e a cumprir todas as Leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a Lei de Direitos Autorais;
6.3) Não invadir, interferir, interromper, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento adequado das Plataformas, Serviços ou Servidores, o que deve incluir, dentre outros, ataques de negação de serviço (DDoS), ataques de spoof, invasão de sessão, sniffing; adulterar, praticar engenharia reversa ou reprogramação, incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software), de propriedade da SmartContent e/ou de terceiros, ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; e
6.4) Não usar a Conta de outro Membro, a qualquer momento e sob nenhuma hipótese, sem ou com sua permissão ou anuência.
7.1) Embora empreguemos todos os esforços para garantir que todo o Conteúdo da SmartContent exibido nas Plataformas seja preciso e completo, fornecemos o Conteúdo da SmartContent exclusivamente para fins informativos, e apenas "como está", “como se encontra” e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressa ou implicitamente. Na extensão máxima permitida e de acordo com a lei aplicável, a SmartContent se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, dentre outras, mas não se limitando, a garantias implícitas de qualidade satisfatória, comercialização ou adequação a um fim específico, conformidade com a descrição ou garantia de não- violação. Não somos responsáveis se o conteúdo disponibilizado nas Plataformas, Sites ou Aplicativo não é preciso, completo ou atual. O material neste site é fornecido para informações gerais apenas e não deve ser confiado ou usado como a única base para tomada de decisões sem que sejam consultadas fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais.
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7.2) Você concorda que:
7.2.1) A SmartContent terá o direito de, a qualquer momento, e a seu critério único, exclusivo e absoluto, e sem quaisquer avisos prévios adicionar, variar, encerrar, retirar ou suspender a operação de toda ou qualquer parte ou recurso das Plataformas ou Serviços, sem designar ou elencar qualquer/quaisquer motivo/s ou apresentar justificativa;
7.2.2) O acesso ou a operação das Plataformas, Servidores e/ou Serviços podem, periodicamente, serem interrompidos ou encontrarem problemas técnicos ou outros tipos de problemas; podem não necessariamente permanecer ininterruptos ou sem erros técnicos, ou livres de quaisquer outros tipos de anomalias; e
7.2.3) Em qualquer caso, a SmartContent não será responsável por quaisquer perdas, responsabilidades ou danos que possam ocorrer como resultado do disposto acima.
7.3) Em nenhum caso, a SmartContent será responsável perante você por quaisquer danos, perdas, despesas ou responsabilidades, sob quaisquer circunstâncias ou causas da ação (seja em contrato ou delito, incluindo, mas não limitado a negligência ou de quaisquer outras formas) causados pelo uso ou incapacidade de usar o Conteúdo da SmartContent, o Conteúdo do Usuário, os Serviços, quaisquer Computadores ou Dispositivos, a Plataforma ou quaisquer outros sites. No caso de a SmartContent ser responsabilizada por danos, apesar das disposições anteriores, você concorda que a responsabilidade agregada da SmartContent a você, por toda e qualquer causa de ação em relação ao Conteúdo, Serviços, Plataformas e Contrato da SmartContent não deve exceder o valor proporcional a 50% (cinquenta por cento) do total das taxas e encargos pagos por você pelos Serviços à SmartContent, pelo período de um ano imediatamente anterior ao momento em que essa responsabilidade surgiu, sem correções e descontados os impostos incidentes.
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Estes Termos e todos os assuntos relacionados ao seu acesso ou uso das Plataformas e dos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as Leis Brasileiras, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de Leis.
Fica especificamente excluído da aplicação a este Contrato a lei que é conhecida como a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
Última atualização em 15 de dezembro de 2021.